Lívia Francez
Diversas entidades e organizações do Movimento Negro no Estado se reuniram no sábado (26) em assembleia para debater propostas e políticas de promoção da igualdade racial no Estado. O evento já é considerado um marco na luta por igualdade, já que as entidades puderam discutir e referendar propostas formuladas que podem integrar o conjunto de leis capixaba. Além disso, as assembleias periódicas podem garantir a unidade entre as entidades que compõem o Movimento Negro no Estado e intensificar a luta contra o racismo no Estado.
A primeira mesa de debate do encontro teve o tema “Análise de conjuntura e o processo de institucionalização das Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Espírito Santo” e nela foram apresentadas as propostas defendidas pelo Movimento Negro no Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governador Renato Casagrande para o diálogo em torno de políticas de enfrentamento à desigualdade racial.
As entidades presentes no encontro referendaram as propostas de criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Estadual da População Negra e se comprometeram com a mobilização em torno da defesa dessas propostas.
A segunda mesa debateu a “Organização e Calendário de lutas Unificado do Movimento Negro do Espírito Santo” e apurou a necessidade de garantir a unidade do Movimento e manter a mobilização das entidades no fortalecimento da luta contra o racismo no Estado.
Ao fim da mesa de debater foi lançado um plano de lutas, que contempla as principais bandeiras do Movimento Negro no Estado, dentre elas a defesa das cotas raciais na Ufes, dos territórios quilombolas, da diversidade religiosa, do enfrentamento da violência contra a mulher negra e da implementação da Lei Federal 10.639/03, contra o extermínio da juventude negra.
Fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=73612. Acesso em: 31 de maio de 2012. Postado por: Elaine.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Agra anuncia criação de coordenadoria para promover cidadania LGBT
Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20120518173134&cat=paraiba&keys=agra-anuncia-criacao-coordenadoria-promover-cidadania-lg. Acesso em; 31 de maio de 2012. Postado por: Elaine
Ato pela inclusão de negros e negras reúne bancários contra a discriminação
Fonte: http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=412988. Acesso em: 31 de maio de 2012. Postado por: Elaine.
Helena Piragibe: A Reforma do Código Penal e o Aborto
Fonte: http://www.vermelho.org.br/rj/noticia.php?id_noticia=184596&id_secao=101. Acesso em: 31 de maio de 2012. Postado por: Elaine.
Estado do Espírito Santo lidera ranking de assassinato de mulheres
Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/05/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/1223212-estado-lidera-ranking-de-assassinato-de-mulheres.html.Acesso em: 31 de maio de 2012. Postado por: Elaine.
Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil
Fonte: http://www.conei.sp.gov.br/ind/ind-sociais-revista-serv-publico.pdfAcesso em: 31 de maio de 2012. Postado por: Elaine.
Movimento Negro Capixaba realiza Assembleia e lança Plano de Lutas
Fonte:http://blog.fejunes.org.br/2012/05/movimento-negro-capixaba-realiza-assembleia-e-lanca-plano-de-lutas/ Acesso em:031 de maio de 2012. Postado por: Elaine.
O Ponto de Cultura Mulheres Negras na História
Fonte:http://www.criola.org.br/namidia/namidia_pontocultura.html. Acesso em 31 de maio de 2012. Postado por: Elaine.
Relatórios de acompanhamento do II PNPM
Acesse, no sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, os relatórios de acompanhamento das ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres-PNPM
Estão disponíveis, para acesso público, os relatórios de acompanhamento das ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, relativos aos anos de 2008 e 2009. Os documentos trazem informações relacionadas ao orçamento, execução física e resultados das ações prioritárias definidas pela SPM e pelos órgãos parceiros.
Fonte:http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/pnpm/relatorios-de-acompanhamento-do-ii-pnpm/. Acesso em: 31 de maio de 2012. Postado por: Elaine.
Programa ‘Mulheres Mil’ conta com mais de 20 mil vagas neste ano
Fonte: http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/programa-2018mulheres-mil2019-conta-com-mais-de-20-mil-vagas-neste-ano/. Acesso em : 31 de maio de 2012. Postado por: elaine.
SPM recebe até 31/5 projetos de enfrentamento à violência e promoção da autonomia das mulheres
Fonte:http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/spm-recebe-ate-31-5-projetos-de-enfrentamento-a-violencia-e-promocao-da-autonomia-das-mulheres/. Acesso em :31 de maio de 2012. postado por: Elaine.
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Mello: STJ decide que estupro de menor de 14 não é crime, se ela for prostituta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa.
A decisão se deu quando da análise do caso de um sujeito acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos.
“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado.”
(…) “O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais.”
“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo.”
(…) “O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais.”
“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo.”
É fato que as meninas se prostituíam. A mãe de uma delas confirmou em juízo que a filha matava aula para se prostituir na praça com as amigas. Mas é fato também que têm apenas 12 anos.
Sabemos da situação de miséria por que passam inúmeras famílias no Brasil. Muitas vezes associada ao uso de drogas, especialmente o crack. A decisão do STJ cria jurisprudência e libera geral para os taradões de plantão: Se pagarem, podem transar com meninas de qualquer idade, que o STJ garante.
Incrível que esse absurdo tenha sido relatado por uma mulher, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Se nem a lei protege mais nossas crianças, quem as protegerá?
Reportagem da BBC, publicada na Folha, mostra a grandeza do problema no Brasil. Há quem fale em dois milhões de crianças se prostituindo, algumas com nove ou menos anos de idade.
Número que agora pode aumentar com o liberou geral do STJ.
http://blogdomello.blogspot.com/2012/03/veja-documento-do-ministerio-publico-do.html
O preconceito conta a mulher em uma perspectiva histórica
Há muito tempo que várias regiões do planeta são dominadas por uma comunidade machista e podemos observar que as mulheres são subordinadas aos homens, tendo como obrigação o cuidado com o lar a educação dos filhos.
O preconceito não era executado somente pelos homens, uma vez que dentro deste contexto é possível observar que elas também são capazes de se manifestar contra seu próprio gênero.
Um dos principais motivos para tal manifestação contra a si próprio é que elas são educadas e estimuladas desde a infância a se tornarem donas de casa. Observa-se isso na diferença entre os brinquedos oferecidos aos meninos e às meninas. Para elas são bonecas, fogão de brinquedo, pratinhos e várias coisas que lembre afazeres domésticos, que é o que se atribui às mulheres nesta sociedade machista.
Porém, nem todas elas são conformadas com a superioridade masculina imposta pela sociedade. E através de movimentos feministas foram conquistados maiores valores para as mulheres que passaram a ter mais condições de se tornarem independentes e bem sucedidas.
Agora com os meios de comunicação em massa, que estimulam que elas corram ainda mais atrás de seus direitos e que tenham plena consciência de que podem se torna independentes com uma carreira e autonomia financeira. O que quer dizer que não há uma necessidade de viver subordinada ao marido ou companheiro.
Portanto uma mulher que possui uma carreira e faz seu próprio sustento se torna livre para escolher o que é realmente melhor para ela.
Referencias:
· Correa, Carla Regina: DISCURSO PROVERBIAL: REAFIRMAÇÃO DO PRECONCEITO CONTRA A MULHER? Carla Regina Correa. - Porto Alegre, janeiro de 2001. Pag. 7 a 10.
Dissertação (mestrado) Universidade do Rio Grande Do Sul, 2000
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