Em discurso na Assembleia Legislativa do ES, o deputado GenivaldoLievore (PT) voltou a abordar a luta contra a violência à mulher. Tendo em mãos o documento base com as ações do pacto estadual pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, Genivaldo pediu a implementação de políticas públicas para que haja maior visibilidade aos milhares de casos de ameaças, constrangimentos, espancamentos, estupros e assassinatos bárbaros esquecidos no anonimato da esfera doméstica.
“Os crimes são cometidos, em sua grande maioria, por companheiros, parentes próximos ou conhecidos e, por isso também, não são denunciados”, criticou o deputado.
Em seu discurso, Genivaldo lembrou a repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Espírito Santo, ocorrido no último 16 de setembro no Palácio Anchieta.
“Com a assinatura desse pacto, ficou determinado o compromisso público do governador Renato Casagrande e do presidente do Tribunal de Justiça do ES, desembargador Manoel Alves Rabelo, de manterem as 10 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher com plantões aos finais de semana e a instalação de sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pois até o início deste ano, não existia nenhuma”, explicou Genivaldo.
O Espírito Santo é o primeiro estado a repactuar o Pacto Nacional, em razão dos índices alarmantes de homicídios, sobretudo, entre as mulheres. Dados do Mapa da Violência de 2010 (Ministério da Justiça e Instituto Sangari) mostram que 10,3% dos homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes são do sexo feminino.
O deputado ressaltou em sua fala a importância da Rede de Atendimento à Mulher e da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 -, como um serviço de utilidade pública, gratuito e de orientação e informação às vítimas de violência doméstica.
A repactuação tem como metas a ampliação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no estado em quatro vezes, com o objetivo de capilarizar o enfrentamento à violência no Espírito Santo, além da incidência sobre a diminuição de homicídios e violência sexual.
Atualmente, a rede no Espírito Santo conta com 30 serviços (6 Centros de Referência; 3 serviços de abrigamento; 10 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher; 3 Serviços de Saúde; 3 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 1 Promotoria Especializada; 1 Defensoria Especializada e 4 Organismos de Políticas para Mulheres).
No Espírito Santo, os recursos da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) são da ordem de R$ 3.327.465,11. Desse total, R$ 1.905.000,00 são destinados ao Pacto e R$ 1.422.465,00, aos municípios e à capital para desenvolverem ações relativas à autonomia econômica das mulheres.
Fonte: http://blogdogenivaldolievore.blogspot.com/. Acesso em 05 de out. de 2011
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