A abertura do ano lectivo e a situação das educadoras e professoras

O Movimento Democrático das Mulheres, no passado dia 22 de Agosto, tomou posição pública, denunciando um conjunto de situações que condicionam (ou violam mesmo a legislação que regula) o exercício do direito das educadoras e das professoras a serem mães, com segurança, apoio social e institucional. Hoje, 29 de Setembro, a Assembleia da República realiza uma reunião plenária, para debater e analisar a abertura do ano lectivo.

Acesse o link abaixo:

Fonte:http://www.mdm.org.pt/index.php?ption=com_content&task=view&id=244&Itemid=1. Acesso em 04 de out. de 2011.

PRINCIPAIS CONCEITOS ABORDADOS NO MÓDULO 2. UNIDADE 1:

Gênero, Sexo e Sexualidade

Gênero é o modo como a sociedade vão construindo e estabelecendo aos indivíduos do que é ser homem e mulher como formas naturais, apresentando o que é próprio do macho e da fêmea, essas diferenças foram sendo construídas ao longo da história por meio das relações sociais e construídas em cima de valores sociais e não de diferenças instaladas no corpo de cada um. Essas diferenças acabam dando ao homem um certo poder de superioridade e a mulher de submissa, como sendo um sexo frágil, sem defesa. Essa divisão começa desde a infância, e com o passar do tempo vai determinando sobre o comportamento de ambos e determinando o papel de cada um na sociedade, os espaços que devem ocupar e como cada um deve se comportar.

Mostrou que sexo é o que distingue e diferencia a condição de macho e fêmea através doa órgão genitais masculinos e femininos. Sexo também diz aos prazeres dos corpos que leva cada um a um desejo através das sensações, sentimentos e emoções, de acordo que foram construídos com cada sexo, cultura, regras, crenças religiosas e morais. É o contato corporal de pessoas do mesmo sexo ou sexo oposto, manifestando assim a sexualidade em cada indivíduo no momento propício.

Neste mesmo viés a unidade apresentou essa grande diversidade em relação a sexo e gênero, as formas de manifestações de cada grupo, as lutas e também algumas conquistas.

• Identidade de gênero: quando o sexo biológico ou seja, macho ou fêmea se identifica ou não como sendo homem ou mulher;
• Orientação sexual: é o sentimento de desejo emocional, afetiva ou sexual que podemos ter por alguém, seja por indivíduo do mesmo sexo ou sexo oposto, podendo ser heterossexual, bissexual e homossexualidade;
• Movimento feminista: responsável por grandes mudanças ocorridas na segunda metade do século XX. Esse movimento mostrou a sociedade a respeito das discriminações sobre as mulheres, que viviam sobre o domínio de autoridade e poder masculino, essas discriminação e aconteciam no ambiente familiar e nas guerras, aonde as mulheres sofriam mutilações, estupros, etc. Esse movimento abordou o machismo em relação aos salários, afazeres domésticos e o poder masculino. Esse movimento lutou pelas desigualdades de gênero na educação, saúde, , política e em várias áreas de trabalho. No ano de 1960 o movimento feminista voltou-se para as questões sobre a saúde da mulher e também conquistou alguns direitos da mulher. O marco do movimento feminista no Brasil é o ano de 1975, por inciativa da Onu este ficou como o Ano internacional da mulher ;
• Feminismo liberal:defendia que os direitos da mulher através do movimento feminista poderia ser conquistado, se caracteriza pelo individualismo, os direitos poderiam serem alcançados dentro do mundo capitalista;
• Feminismo marxista: defendia a abolição do capitalismo e a favor do socialismo como forma de libertação do sexo feminino, afirmando que o sistema capitalista leva as mulheres a opressão;
• Anistia política: durante a ditadura militar algumas mulheres deram as viadas por uma sociedade democrática, abandonaram casa e famílias e atá foram pressas pelo governo, sendo submetidas por torturas, estupros e assassinatos. Diante disso alguns grupos liderados por mulheres se organizaram como forma de comabater essa violência política;
• Homossexualidade: o indivíduo que se sente sexualmente atraído por pessoas do mesmo sexo, eram aliados ao movimento feminista e ao movimento negro, lutavam contra a opressão sexual e a abolição de hierarquia de gênero.
• Heteronormatividade: é o termo usado para diferenciar macho e fêmea, colocando que as relações sexuais se dão somente entre pessoas de sexo oposto.
• Masculinidade: é a imagem que a sociedade impoe sobre os sujeitos machos, sua superioridade de poder em relação a fêmea, colocando a mulher como submissa ao papel do homem;
• Transgênero: é quando o gênero não corresponde ao papel que a sociedade atribui ao nascer.

Referência Bibliográfica

HEILBORN, Maria Luiza; ARAUJO, Leila; BARRETO, Andréia (Orgs).GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA/GPPGR: módulo 2.Rio de Janeiro: CEPESC;Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.

Leia a continuação dos principais conceitos estudados no Módulo 2 em: Módulos-Conceitos.

Metroviários denunciam programa Zorra Total por estimular violência contra a mulher

(R7Notícias/Secretaria de Assuntos da Mulher do Sindicato dos Metroviários de São Paulo)O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo divulgou carta aberta à população, distribuída nas principais estações do metrô paulistano, em que pede que o quadro "Metrô Zorra Brasil", do humorístico Zorra Total (TV Globo), seja retirado do ar.

Em entrevista ao Portal R7, Alex Fernandes, do conselho fiscal da diretoria do Sindicato os Metroviários de São Paulo, explica: "Nós fizemos uma carta aberta à população, uma prática que temos todos os meses, e o foco foi uma denúncia de que o programa Zorra Total estimula a violência contra a mulher no transporte do país. Fizemos um debate, uma intervenção no sentido de que este tipo de programa incentiva a violência contra mulher no transporte do país afora. Nós pedimos que a rede Globo retire este quadro de sua programação. Que continue com o trem, mas o programa não pode exibir algo que estimule a violência contra a mulher".

Segundo Alex, "na distribuição da carta aberta, no contato com a população, tanto homens quanto mulheres tiveram uma aceitação muito positiva. Tivemos muita gente apoiando a nossa iniciativa. Estamos acreditando que teremos pelo menos uma reflexão na sociedade".

Outro lado

Em nota, a Rede Globo negou que o programa estimule a violência contra a mulher e ressaltou que o objetivo do quadro é de apenas “entreter o telespectador”. Leia a seguir na íntegra a nota enviada ao R7 pela Central Globo de Comunicação:

“O Zorra Total é um programa humorístico cujos quadros trazem situações fictícias dissociadas da realidade. O quadro em questão não incita qualquer comportamento, muito menos a violência contra a mulher. Seu objetivo é entreter o telespectador, no que, acreditamos, é bem-sucedido. A TV Globo se orgulha de ser um veículo de comunicação que sempre defendeu os direitos da mulher em campanhas de conscientização, no seu conteúdo jornalístico e nas ações de responsabilidade social veiculadas em suas obras de dramaturgia.” 

Veja abaixo a carta aberta que o Sindicato dos Metroviários de Sao Paulo está divulgando:

Leia a notícia na íntegra: Sindicato dos Metroviários pede fim de quadro do Zorra Total (R7 - 24/09/2011) 

Fonte:http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=2129&catid=43. Acesso em:30 de set. de 2011.

Católicas pelo Direito de Decidir

Católicas pelo Direito de Decidir é uma entidade feminista, de caráter inter-religioso, que busca justiça social e mudança de padrões culturais e religiosos vigentes em nossa sociedade, respeitando a diversidade como necessária à realização da liberdade e da justiça. Constituiu-se no Brasil em 1993, formalizando-se juridicamente em 1994, e atua em articulação com uma rede latino-americana (Católicas por El Derecho a Decidir), com Catholics for Free Choice, dos Estados Unidos, e com companheiras na Espanha. CDD/Br promove os direitos das mulheres (especialmente os sexuais e os reprodutivos) e luta pela igualdade nas relações de gênero e pela cidadania das mulheres, tanto na sociedade quanto no interior da Igreja Católica e de outras igrejas e religiões, além de divulgar o pensamento religioso progressista em favor da autonomia das mulheres, reconhecendo sua autoridade moral e sua capacidade ética de tomar decisões sobre todos os campos de suas vidas.

O público beneficiário do trabalho de CDD/Br, de forma mais ampla, é toda a sociedade brasileira, pois a religião é um elemento importante da história e da cultura do país. Isso se dá de tal maneira que até mesmo as pessoas que se declaram não religiosas têm a vida afetada, de alguma forma, pelo ideário religioso e pela interferência pública, tanto das religiões quanto das igrejas, seja pelo discurso, seja por ações políticas diretas. Entretanto, como o impacto do ideário religioso afeta mais fortemente alguns segmentos do que outros, fazemos um recorte para que nossas ações tenham possibilidade de serem mais efetivas no enfrentamento das maiores injustiças. Assim, especificamente, os segmentos que sabemos mais vulneráveis são as mulheres, os/as jovens, o GLBTT, negros/as e camadas mais pobres da população. Sendo assim, nossas ações estão preferencialmente voltadas para esses segmentos.

Fonte: http://www.catolicasonline.org.br/QuemSomos.aspx. Acesso em: 30 de set. de 2011.

Dilma apresenta respostas insuficientes às mulheres da Marcha das Margaridas

Na plenária final da Marcha das Margaridas, encerrada há pouco, a presidenta da República, Dilma Roussef apresentou algumas respostas do governo federal às 158 reivindicações das trabalhadoras rurais.

Apesar de não ter tido acesso ao caderno de respostas entregue por Dilma a Carmem Foro, Secretária de Mulheres da CONTAG, com base no discurso da presidenta, Silvia considera que os compromissos apresentados pela presidenta ficaram muito aquém do esperado, sem apresentar um compromisso com ampliação do acesso à terra. “Houve apenas um compromisso com a assistência governamental às comunidades assentadas, o que é insuficiente”, disse Silvia.

Em relação à saúde da mulher, as respostas também não atenderam às expectativas da coordenadora da AMB. “A pauta de reivindicações do movimento de mulheres rurais, que demandou o reforço à politica integral de atenção à saúde da mulher, não foi atendida”, afirma. Dilma apresentou iniciativas pontuais como a criação de 16 unidades fluviais (oito em 2011 e oito em 2012) de atendimento à saúde na região amazônica, a criação de dez unidades de atendimento à saúde de trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil e o reforço à Rede Cegonha, que não estava na pauta de reivindicações apresentada pela organização da Marcha das Margaridas.

A Articulação de Mulheres brasileiras, parceira da CONTAG na organização da Marcha, foi representada na mesa de encerramento por Nilde Sousa, Secretária Executiva Nacional.

Fonte: http://www.articulacaodemulheres.org.br/. Acesso em:30 de set. de 2011

Militantes da AMB na Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas 2011 levou para as ruas cerca de 70 mil mulheres de todo o Brasil, na capital federal, hoje pela manhã. A AMB participou da Ala Saúde e Direitos Reprodutivos, dentro da ala da região Norte. As mulheres dos Tambores de Safo, do Ceará, marcaram o ritmo das militantes, com gritos de desordem. As Loucas de Pedra Lilás também fizeram uma performance sobre a transposição do Rio São Francisco. Nossos chapéus e pirulitos coloridos deram o tom da diversidade de nossa articulação dentro desta que é uma das maiores manifestações dos movimentos sociais e do movimento de mulheres do Brasil.

Participaram da Marcha das Margaridas representantes de 18 agrupamentos estaduais das AMB, que se concentraram desde as 5h30. A concentração foi na Cidades das Margaridas, montada no Parque da Cidade, e a partir das 6h30 as cerca de 70 mil mulheres marcharam em direção ao Congresso Nacional, onde foi encerrada o ato político.

Fonte: http://www.articulacaodemulheres.org.br/. Acesso em 30 de set. de 2011

Maioria aprova a Lei Maria da Penha, mas acha que punição deveria ser mais rigorosa, diz pesquisa

(Agência Câmara) A Lei Maria da Penha (11.340/06), que protege a mulher vítima de violência doméstica, foi aprovada por 95,5% dos entrevistados em pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados; 77,5% dizem conhecer o conteúdo da lei, mesmo que em parte; 90,7% acham que os agressores deveriam ser punidos com mais rigor.

Há cinco anos, no dia 22 de setembro de 2006, a lei entrava em vigor. Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha acessando o infográfico no site da Agência Câmara   

Realizada entre 30 de junho e 11 de agosto de 2011, a sondagem sobre a percepção da população brasileira em relação aos cinco anos de vigência da lei foi realizada mediante ligação espontânea para o Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito.

Dos 1.295 entrevistados, 77,5% declararam conhecer o conteúdo da lei, ainda que parcialmente; 90,7% acham que a punição dos agressores deveria ser mais rigorosa. “São pessoas que já podem, minimamente, invocar a lei para exercer seus direitos”, diz a consultora da pesquisa, Giovana Perlin, especialista em estudos de gênero, família e sexualidade. “Levando-se em conta que o percentual dos que aprovam as medidas é maior do que o percentual dos que conhecem o conteúdo da lei, alguns entrevistados aprovam medidas punitivas mesmo sem conhecê-las”, complementa.

Giovana destaca que não houve diferenças estatísticas significativas na percepção de homens e mulheres. “Ambos mostram intolerância em relação à violência contra mulher”, afirma.

Segundo a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, a pesquisa da Câmara revela uma mudança na percepção da população sobre a violência doméstica. “Antigamente, a sociedade brasileira tinha a percepção de que era um problema privado. Hoje a sociedade reconhece a violência doméstica como um problema social sério, que necessita de intervenção do Estado.”

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), lembra que a Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores do mundo na área de proteção à mulher pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, mas é necessário colocá-la totalmente em prática. “Falta implementar tudo o que está na lei, a partir de políticas públicas integradas, incluindo as áreas de educação, cultura e saúde”, explica.

Mulheres estão mais encorajadas a denunciar agressões, diz deputada

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara, afirma que, nos últimos cinco anos, as mulheres se viram mais encorajadas a denunciar seus agressores, por conta da existência da lei e pelo melhor preparo das instituições. Segundo ela, o elevado número de denúncias de agressões contra a mulher apontado em pesquisas recentes não significa aumento da violência doméstica. “Aumentou o número de denúncias, e não de casos de violência”, diz.

Jandira Feghali defende a destinação de mais recursos do orçamento do Poder Judiciário e do Poder Executivo para a criação de juizados especiais, delegacias da mulher, abrigos e para a qualificação de profissionais especializados em atender as mulheres. A deputada vem cumprindo o que chama de “roteiro feminino no poder” – isto é, visitas a mulheres em cargos no poder para ajudar a sensibilizar para o problema da violência doméstica.

A diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, também defende a criação de mais centros de referência de apoio à mulher e de casas de abrigo para as mulheres agredidas. Segundo ela, existe na sociedade um pacto de silêncio sobre a violência doméstica e, quando a mulher rompe esse silêncio, ela começa a correr riscos maiores de agressão por parte dos homens.

Leia essas matérias na íntegra:    

Pesquisa da Câmara mostra que 95% da população aprova a Lei Maria da Penha (Agência Câmara - 16/09/2011)  

Mulheres estão mais encorajadas a denunciar agressões, diz deputada (Agência Câmara - 16/09/2011)   

Fonte: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=2102&catid=43

Acesso em 30 de set. de 2011