Aluno praticante de candomblé sofre com intolerância religiosa

Aluno do 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Antonio Caputo, no Riacho Grande, em São Bernardo, passou a ser vítima de bullying em consequência de pregação evangélica realizada por professora.
De acordo com o DGABC, a professora de História, Roseli Tadeu Tavares de Santana, faz um ritual antes de começar cada aula. Ela tira uma Bíblia e faz 20 minutos de pregação evangélica aos alunos.
No ano ano passado, quando o adolescente, seguidor do candomblé, começou a ter aulas com Roseli, ficava constrangido durante esses momentos, e este ano optou por não participar por não concordar com a pregação. Os colegas perceberam e sua vida mudou desde então.
Seu pai, o aposentado Sebastião da Silveira, 64 anos, é sacerdote de cultos afros. O jovem sofre ataques desde janeiro, primeiro com bolas de papel, e mais tarde, com ofensa grave aos pais. “Ficamos abalados”, disse Silveira ao DGABC. “A própria escola não deu garantias de que meu filho terá segurança.”
Desde a 5ª série o adolescente estudava na mesma escola, e poucos eram os colegas que sabiam de sua crença. Da professora, segundo o jornal, ouviu que pregação religiosa fazia parte do seu método. Roseli não quis comentar sobre o caso.
A Secretaria Estadual da Educação promete que a Diretoria de Ensino de São Bernardo irá apurar a história e reconhece que pregar religião é proibido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Na unidade os outros alunos reclamam da prática ao jornal. “Não aprendi nada com ela. Só que teria de ter a mesma religião que ela”, disse um menino de 16 anos.
A presidente da Afecab (Associação Federativa da Cultura e Cultos Afro-Brasileiros), Maria Campi, anunciou que dará amplo suporte à família de Magno pelo que o garoto vem sofrendo. “Nossas crianças não têm direito a ter uma identidade. São discriminadas quando usam as vestimentas. Falta estudar mais as culturas africanas”, completou.
Um registro de ocorrência foi feito no 4º DP (Riacho Grande), e a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público foram acionados. “O Estado brasileiro é laico e não pode promover uma religião específica através de seus agentes. É preciso compreender a importância do respeito à escolha do próximo”, disse a presidente da comissão, Damaris Moura.
Até mesmo pais evangélicos de alunos do local criticam a postura. “Nunca foi falado em casa que ela fazia isso. Senão eu reclamaria, é errado”, disse a doméstica Edemilda Silva, 46 anos, moradora do Capelinha. Seu filho, 13, está na 8ª série do Ensino Fundamental e confirmou a atitude da professora. “Se quiser ouvir a palavra, vou na igreja. ”

 http://www.revistaxire.com.br/web/?p=3604

Povos de terreiro são tema de encontro com a Ministra da Igualdade Racial no RS

A legalização dos terreiros de umbanda como política pública de interesse da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). Esse foi o destaque do “Diálogo Aberto com a Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e o Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul”, que lotou o plenário da Câmara de Vereadores do município gaúcho de Alvorada na última sexta-feira, 23.

A ministra Luiza enfatizou a importância da legalização, no sentido de contribuir com o combate à discriminação de que são vítimas os proprietários e frequentadores destes espaços. O prefeito Carlos Brum lembrou que, em Alvorada, reconhecida nacionalmente pelo grande número de terreiros de umbanda e de adeptos das religiões de matriz africana, já é realidade a isenção de tributos municipais para os locais de culto.

Também foi pauta das manifestações a discriminação racial, ainda considerado um grande desafio no Brasil, embora, através de políticas públicas, muito já se tenha avançado e importantes conquistas tenham sido alcançadas por etnias que mais sofriam com o preconceito. O Encontro foi promovido pela RenafroSaúde – Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde – Núcleo RS, em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres do RS e a Prefeitura Municipal de Alvorada.

O prefeito Carlos Brum, acompanhado do vereador Prof. Borba, que representava o Legislativo municipal, recepcionaram a ministra Luiza Barros e a secretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Márcia Santana, que integraram a mesa das autoridades, juntamente com a secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes Santos da Silva.

Antes de iniciarem o “Diálogo”, aconteceram duas apresentações culturais. A primeira foi o canto de religião de matriz africana do Alabê André de Xangô e, a seguir, o grupo Nação Periférica apresentou números de maracatu, com “forte inspiração” nos ritmos dos terreiros.

Na segunda metade da tarde, a mesa foi composta pela ministra Luiza Bairros, a secretária Márcia Santana, a diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, o coordenador da RenafroSaúde, Babá Diba e, como mediador do Diálogo, o professor Jayro Pereira, teólogo da Religião Afro.

Ao final do encontro, depois de mais uma apresentação cultural, desta vez do Grupo de Dança Afro Axé Delê, foi servido um coquetel temático durante um momento de confraternização entre os participantes do evento.

Fonte: SEPPIR

Analisando Políticas Públicas de Colatina/ES

Introdução

Refletir o tema das ações afirmativas não é original, nem tampouco fácil, mas é indispensável em um país onde as discriminações determinam possibilidades de vida diferentes para milhões de brasileiros que sofrem as mazelas de pertencerem a grupos historicamente considerados inferiores. (Santos, Risomar).

Embora se continue negando, o Brasil, está imerso em uma realidade sócio-cultural historicamente racializada (Moore, 2005). 

“O preconceito racial contra o negro constitui-se componente importante das relações raciais vigentes no país e resulta, entre outros fatores – econômicos, político, educacional – em um real impedimento para a ascensão social desse grupo. O processo de marginalização em que se encontra parcela da população negra inclui extratos originários das camadas sociais menos favorecidas, em conseqüência da condição social a que estão submetidos, na maioria das vezes, como trabalhadores semiqualificados, desqualificados ou desempregados” (Santos, R. dos, p.11).

Atualmente, na América Latina, como um todo, os afros-descendentes apresentam os piores índices de desenvolvimento humano do planeta (Moore, 2005). “Apesar desse quadro desolador erguem-se vozes com crescente sonoridade, para denunciar quaisquer tímidas medidas reparatórias sugeridas” (Moore, p.324, 2005).

Os negros foram arrasados na sua própria terra, foram trazidos pela força militar ao “Novo Mundo”, submetidos durante quase quatro séculos aos “campos de concentração da escravatura” (Moore, 2005) e, embora nenhuma forma de segregação legal tenha sido imposta após a abolição da escravidão, tornaram-se marginalizados em relação ao sistema econômico vigente (Heringer, 2007).

A desigualdade socioeconômica dos negros no Brasil, ou melhor, a marginalização, não é apenas produto da herança do escravismo, mas também reflexo das oportunidades desiguais de ascensão social. Como constata Heringer (2007): a construção e manutenção das desigualdades raciais tem como ponto de partida a escravidão, mas, durante as últimas quatro décadas tais desigualdades foram se cristalizando e se reproduzindo, através de mecanismos sociais, políticos, culturais, econômicos e institucionais, contribuindo para a manutenção dos privilégios raciais existentes em nosso país.

Na segunda metade do século XIX dar-se-á o processo de construção ideológica de uma nação mestiça, onde teria ocorrido uma fusão “harmônica” de raças e culturas – Índio, Negro e o Branco europeu. A mestiçagem é transformada de malefício em “tábua de salvação” para a construção da identidade da nação. Mas a verdade é outra. Percebida na promoção da imigração européia, que buscava estimular o embranquecimento da sociedade para evitar a degeneração da nova raça (Chauí, 2000). Essa idealização da mestiçagem esconde, portanto, que a “harmonia racial” tinha como pressuposto a manutenção das hierarquias raciais vigentes no país (Bernadino, 2004): “a sociedade brasileira é marcada pela estrutura hierárquica do espaço social” (Chauí, p. 89).

Manter a crença na democracia racial, como expressão de tolerância e integração racial, é manter a idéia de que o Brasil é uma sociedade – “paraíso racial” – sem barreiras legais que impeçam a ascensão socioeconômica de pessoas de cor é dificultar para os próprios negros compreenderem que suas condições de vida precárias resultam também da discriminação racial. (Heringer, 2007). Nessa lógica, se não há desigualdades raciais em nossa sociedade, falar em ações afirmativas é incoerente e mesmo, discriminatório, devendo-se atacar, com eficiência, os mecanismos que causam a desigualdade social (Silvério, 2003). Mas, contrariamente a essa “realidade”, as desigualdades raciais são contundentes e de graves conseqüências para a população negra e para o país como um todo. Quando essas desigualdades afetam a capacidade de inserção dos negros na sociedade brasileira, essas comprometem a construção de um país mais democrático (Heringer, 2007).

A raça/cor constitui-se num eficiente operador social que mantém ou amplia as desigualdades socioeconômicas (Heringer, 2007). Mesmo em períodos de crescimento econômico as fronteiras a serem atravessados para a obtenção de bons empregos, melhores salários e, conseqüentemente, melhores níveis de instrução, ampliou-se. Na década de 1990, quando o movimento negro passa a dar maior visibilidade à dimensão estrutural do racismo presente na sociedade brasileira é que se tem à afirmação do racismo como um componente fundamental na distribuição de oportunidades e de perspectivas de ascensão na sociedade brasileira. A pressão dos movimentos anti-racistas obrigou o Estado a assumir “o Monopólio do combate oficial às desigualdades raciais” (Vieira, p.90, 2003), tanto que em 1995, o então presidente da república Fernando Henrique Cardoso reconhece, oficialmente, o racismo na sociedade brasileira. 

“A institucionalização do combate às desigualdades raciais traz para as ações afirmativas, entendidas como política social, uma questão altamente vinculada aos ideais que norteiam e regulam os Estados democráticos contemporâneos, o princípio de equidade e a liberdade, entendida na forma de respeito aos direitos individuais” (Vieira, p.61, 2003).

Ao longo da história a educação brasileira foi sendo construída negando a diversidade, os africanos ficaram afastados da educação. Eis um problema institucional que se reflete ainda hoje. Ter acesso ao ensino superior é condição para se obter ascensão social . Esse privilégio é um “ciclo vicioso” que mantém a desigualdade social brasileira. Educação é um direito de todos, e não pode continuar sendo um privilégio de poucos.

Não bastam políticas universalistas, são necessárias políticas públicas especificas para negros, ou seja, ações afirmativas como estratégia de combate às desigualdades raciais e para a inclusão dos negros em espaços nos quais eles estariam de maneira residual, se dependessem de uma política neutra em relação à cor (Vieira, 2003; Bernadino, 2004). Trata - se de compensar os negros das desvantagens sofridas pela discriminação, devendo ser distribuídos recursos sociais como empregos, educação, moradias etc., de tal forma a promover o objetivo da igualdade (Santos, 2003). A ação afirmativa significa mais do que combate à discriminação. “Indica uma intervenção estatal para promover o aumento da presença negra [...] na educação, no emprego e nas outras esferas da vida pública” (Andrews apud Santos, p.90, 2003).

Aumentar a presença de negros na educação superior ou nos empregos de prestígio, ou se quiser, em determinadas posições sociais de mando, poder, prestígio, seria uma forma de política pública contra a discriminação racial (Santos, 2003), pois impediria que os negros sempre ocupassem, ao longo de suas vidas, posições sociais subalternas na hierarquia social em função da sua cor/raça ou, mais diretamente, em função do racismo contra este grupo.

Conclusão

A falta de um mínimo de perspectiva histórica sobre o tipo de estruturas sócio-raciais prevalentes na América Latina, como um todo, tem tornado toda a discussão sobre as ações afirmativas em mero “sofisma”.

As ações afirmativas são uma barreira eficaz à progressão do racismo e das desigualdades sociais nele alicerçadas. Por isso, derrubá-las é uma necessidade de todo projeto conservador de sustentação de um status quo baseado na dominação hegemônica de uma raça sobre a outra, e da supremacia social de uma classe sobre todas as outras.

Referências bibliográficas

BERNADINO, Joaze. Levando a raça a sério: ação afirmativa e correto reconhecimento. In: BERNADINO, Joaze; GALDINO, Daniela (Orgs). Levando a raça a sério: ação afirmativa e universidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. 

CHAUÍ, Marilena de Souza. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000. 

HERINGER, Rosana. A luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil a partir da redemocratização. In: ANTUNES, Marta; ATHIAS, Renato; ROMANO, Jorge O. (Orgs). Olhar crítico sobre participação e cidadania: trajetórias de organização e luta pela redemocratização da governança no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2007. 

MOORE, Carlos. Do Marco histórico das políticas públicas de ação afirmativa. In: SANTOS, S. Augusto dos (org). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SANTOS, Risomar Alves dos. Racismo, Preconceito e Discriminação: concepções de professores.

SANTOS, Sales Augusto dos. Ação afirmativa e mérito individual. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (Orgs). Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

JSB-ES debate políticas públicas de juventude

  

JSB-ES realiza primeiro Encontro Estadual

Juventude socialista - 05/03/2012

A Juventude Socialista Brasileira (JSB) do Espírito Santo realizou neste último fim de semana, na cidade de Alfredo Chaves, o seu primeiro Encontro Estadual.

Estiveram presentes 89 jovens, de todas as regiões do Estado, representado por 20 cidades: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra, Guarapari, Alfredo Chaves, Itapemirim, Marataízes, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Ibatiba, Colatina, Pancas, São Mateus, Linhares, Iconha, Guaçuí e Nova Venécia.

Foram debatidos temas como Movimento Estudantil, Movimentos Sociais, Redes Sociais e Comunicação, Eleições 2012, Políticas Públicas de Juventude. Além dos debates, a militância pode contribuir com propostas de atuação para as ações da JSB. Ao final do Encontro, foram aprovadas duas moções: uma em defesa da institucionalização das políticas públicas de juventude no Governo do Estado e outra em defesa das candidaturas de jovens do PSB.

Também participaram do evento o prefeito municipal, Dr. Fernando (PSB); deputado Federal, Paulo Foletto (PSB-ES); presidente Estadual PSB-ES, Macaciel Breda; secretário geral PSB-ES, Carlos Rafael; primeiro secretário PSB-ES, Paulo Menegueli; presidente Nacional da JSB, Serginho Cardoso; secretário da Juventude do PSB, Bruno da Mata; diretor de PPJ’s da UNE, Everton Chacal; Odmar Pericles, Claudia Lemos, André Toscano, Danilo Simões, Gustavo Badaró e Rodrigo Vaccari, além de secretários municipais e vereadores socialistas de Alfredo Chaves.


FONTE: http://www.psbnacional.org.br/not_det.asp?det=1200

20/10/2011 – “Políticas públicas sustentáveis só com pressão da sociedade”, diz Foletto

Centro de Convenções, Vitória

O deputado federal Paulo Foletto prestigiou na manhã desta segunda-feira, 24, o Seminário de Planejamento e Gestão Sustentável promovido pela rede Tribuna de Comunicações. Participaram do evento o governador Renato Casagrande, a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva e o superintendente da Rede Tribuna João Carlos Pedrosa.

Para o governador o debate impõe um modelo de desenvolvimento que deve incluir o consumo consciente, a eficiência energética, investimentos em ciência, tecnologia e inovação e políticas públicas sustentáveis. Na ocasião o governador informou que o Espírito Santo terá, em breve, o seu primeiro inventário de emissão de carbono.

Em sua palestra a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a humanidade vive, neste início de século, um momento de crise: “Meio por cento do PIB brasileiro não representa nada quando falamos que retiramos 25 milhões de pessoas da miséria na última década. Ainda temos 16 milhões de brasileiros vivendo com menos de dois reais por dia”.

O estudante Lucimar Tinelli, da Associação Colatinense de Pessoas Portadoras de Deficiência Visual veio de Colatina para assistir o seminário.  ”Sou fã da Marina Silva”, disse ele.

Marina Silva, o estudante Lucimar Tinelli e Paulo Foletto

Para o deputado federal Paulo Foletto os resultados da implementação de “políticas públicas sustentáveis só se tornarão realidade com pressão da sociedade organizada. Para dar um basta na corrupção, a sociedade civil tem que reagir e agir”, conclui.

Dep. Federal Paulo Foletto destaca políticas públicas de inclusão digital no ES

O maior evento de inclusão digital do Brasil começou nesta terça feira (06) em Vitória-ES. O deputado federal Paulo Foletto (PSB) (foto) participou da abertura solene da 10° Oficina  para Inclusão Digitall junto com o secretario estadual de Ciência e Tecnologia, Jadir Pella, o secretário executivo e a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, respectivamente, Cezar Alvarez e Lygia Pupatto e o Governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande.

A iniciativa é do ministério das Comunicações em parceria com o governo do Estado e a prefeitura de Vitória.  Na Oficina são realizados encontros e reuniões de programas de inclusão digital, como dos monitores da Rede Nacional de Formação do Programa Telecentros.BR, do Serpro e do Banco do Brasil.

A organização do evento contabilizou o número de 1.400 pessoas inscrita. Crianças e adolescentes da rede pública de ensino do estado compareceram para fazer suas inscrições.

O governador Renato Casagrande, assinou documento que firma a cooperação entre o Governo Estadual e Federal na promoção de políticas públicas de inclusão digital do Estado.

Para o deputado federal Paulo Foletto a formação e a capacitação do cidadão são fundamentais para alcançarmos a digitalização da sociedade brasileira.  “O capital humano é o grande diferencial da cultura brasileira. Uma das dívidas que o Governo tem com o cidadão brasileiro é a universalização da internet no Brasil.”

Titular da Sub-Comissão de Banda Larga, Foletto tem agenda com o secretário executivo do ministério das Comunicações para  começarem a avalizar a performance no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)  para o ano de 2012.

Fonte: Governo do ES

Intolerância Religiosa, até quando vamos deixar essa questão nas mãos de Deus? A discriminação citada contra a Religião Afro, será direcionada a Delegacia de Intolerância Religiosa, BASTA! l

http://amigadosventosnosatabaquesdavida.blogspot.com.br/2009/11/intolerancia-religiosa-ate-quando-vamos.html